01Sobre estes termos
Estes Termos regulam o uso dos serviços prestados pela Samtrixx Entretenimento, CNPJ 68.746.780/0001-57, e das marcas operadas pela empresa, incluindo seus canais de atendimento por WhatsApp e seus sites.
Ao contratar um serviço ou iniciar uma conversa em nossos canais, você declara que leu e concorda com estas condições. Se não concordar, não prossiga com a contratação.
02Quem pode contratar
- Pessoas físicas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena
- Pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem tenha poderes para tanto
Você é responsável pela veracidade das informações que fornece e por manter em sigilo as credenciais de acesso que receber.
03Contratação, preço e pagamento
A contratação acontece pelo canal de atendimento da marca. Antes do pagamento você recebe o resumo do pedido com plano, prazo e valor. O preço vigente é sempre o informado nesse resumo.
- O pagamento é processado por parceiro de pagamentos, por meio de Pix
- A liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento
- Valores promocionais válidos para o primeiro período não se aplicam automaticamente às renovações, que seguem o preço regular informado no ato da contratação
Preços podem ser alterados a qualquer tempo. A alteração não afeta períodos já pagos.
04Entrega e prazo
Após a confirmação do pagamento enviamos, pelo canal de atendimento, os dados de acesso e as instruções de instalação. A entrega é digital e imediata na maior parte dos casos; havendo necessidade de conferência manual, informamos você.
O prazo contratado começa a contar da liberação do acesso.
05Arrependimento e reembolso
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar do pagamento, por se tratar de compra fora do estabelecimento comercial, recebendo a devolução integral do valor pago.
Para exercer esse direito, escreva para contato@samtrixx.com ou pelo canal de atendimento da marca. O acesso é encerrado na mesma ocasião e o estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento.
Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional de período já iniciado, salvo nos casos de falha do serviço não solucionada.
06Uso adequado
Ao usar nossos serviços, você se compromete a não:
- Compartilhar, revender, sublicenciar ou ceder suas credenciais a terceiros
- Exceder o número de telas ou dispositivos simultâneos do plano contratado
- Usar o serviço para fins ilícitos ou de forma que viole direitos de terceiros
- Tentar burlar, copiar, alterar ou realizar engenharia reversa dos nossos sistemas
- Automatizar acessos ou sobrecarregar nossa infraestrutura
O descumprimento autoriza a suspensão ou o encerramento imediato do acesso, sem reembolso, sem prejuízo das medidas cabíveis.
07Disponibilidade e limitações
Trabalhamos para manter o serviço disponível de forma contínua, mas ele depende de fatores fora do nosso controle exclusivo — sua conexão de internet, seu dispositivo, e a infraestrutura de fornecedores. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por caso fortuito e força maior.
A qualidade da reprodução depende diretamente da velocidade e estabilidade da sua conexão. Recomendamos testar o serviço no seu ambiente durante o período inicial contratado.
Nossa responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo período contratado em que ocorreu a falha.
08Atendimento
O suporte é prestado pelo canal de atendimento da marca contratada. Para assuntos administrativos, comerciais ou relativos a dados pessoais, o canal é contato@samtrixx.com.
Registramos as conversas de atendimento para continuidade do suporte, conforme a nossa Política de Privacidade.
09Propriedade intelectual
As marcas, nomes, logotipos, textos e elementos visuais dos nossos sites e canais são de titularidade da Samtrixx Entretenimento ou de terceiros que nos autorizaram o uso, e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
10Alterações
Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças na operação ou na legislação. A data no topo da página indica a versão vigente. Alterações relevantes são comunicadas pelos nossos canais de atendimento e valem para as contratações feitas a partir da publicação.
11Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.